Termos de licenciamento

Última Atualização: 12 de abril de 2026

1. LICENÇA DE USO PESSOAL

Exceto indicação em contrário, os produtos são para "Uso Pessoal".

• Uso ilimitado em projetos pessoais (decoração, agendas, presentes).

• Manutenção de cópias digitais ou físicas para uso próprio.

2. RESTRIÇÕES DE USO COMERCIAL

Sem uma "Licença Comercial" específica:

• Não pode vender os ficheiros ou produtos físicos derivados.

• Não pode redistribuir em marketplaces ou sites próprios.

• Não pode registar marcas baseadas nos nossos designs.

3. AÇÕES PROIBIDAS

• Partilha: É estritamente proibido partilhar em redes sociais ou nuvem pública.

• Modificação e Venda: Não pode vender como "novo design" após edições menores.

• Print-on-Demand: Proibido o uso em serviços POD (Redbubble, etc.).

4. PROPRIEDADE E DIREITOS DE AUTOR

A propriedade pertence à Kraken Digital Prints. A licença não transfere a titularidade dos direitos.

5. CANCELAMENTO DA LICENÇA

A violação destes termos cancela automaticamente o direito de uso.